Melhorias no Processo Produtivo Básico

Apresentação do PL n. 1876/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Aprimora a sistemática do Processo Produtivo Básico - PPB. ".

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.

Recebimento pela CPOVOS.

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).