Apresentação do PL n. 1873/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências".
Recebido Autógrafo do PL 1873/2025.
Recebido Ofício n.º 142/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.873, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências”.