Apresentação do Projeto de Lei n. 1854/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a construção e manutenção de Pump Tracks".
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base nos arts. 1º e 18 da Constituição Federal. Publique-se.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023.
