Apresentação do Projeto de Lei n. 1850/2023, pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de neuropsicopedagogia nas instituições de educação básica".
Apense-se à(ao) PL-2054/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CIDOSO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2054/2019
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
