Alienação parental inversa

Apresentação do PL n. 1841/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a alienação parental inversa".

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CIDOSO.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.

Lido o Parecer da Relatora, Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

Iniciada a Discussão

Encerrada Discussão

Iniciada a Votação

Aprovado o Parecer da Relatora Dayany Bittencourt (União-CE).

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 10/07/2024 PAG 936, Letra A.