Apresentação do PL n. 183/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o passaporte equestre".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 81
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert.
Encaminharam a votação os Deputados Duda Salabert e Zé Vitor.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Lido o Parecer pelo Relator.
Vista à Deputada Duda Salabert.
Prazo de Vista Encerrado
Apense-se a este(a) o(a) PL-288/2025.
Apensação da proposição PL-288/2025 à proposição PL-183/2024.
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4492/2024.
Apensação da proposição PL-4492/2024 à proposição PL-183/2024.
