Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional.
NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Em Resumo
1Estabelece uma semana dedicada à cultura nas escolas.
2Promove atividades culturais para alunos do ensino fundamental e médio.
3Fomenta a integração e o aprendizado cultural entre estudantes.
Apresentação do PL n. 1825/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE-SP), que: "Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional.NOVA EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio".
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
Recebimento pela CE.
Apresentação do REQ n. 2617/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Fábio Macedo (PODE/MA) e André Figueiredo PDT, que "Requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”".
Aprovado requerimento n. 2617/2023 dos Srs. Fábio Macedo e André Figueiredo que requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2617/2023.
Devolução à CCP
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Apense-se a este(a) o(a) PL-4854/2023.
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Discussão em turno único.
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.825, de 2023, do PL nº 4.854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei PL nº 1.825, de 2023; do PL nº 4854, de 2023; e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Romero Rodrigues (PODE/PB).
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.825-A/2023).
Desapensação do Projeto de Lei nº 4.854/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/02/2024 - 16h - 1ª Sessão).
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 2/2024/SGM-P.
Recebido Ofício nº 985/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 1825/2023.
Transformado na Lei Ordinária 14988/2024. DOU 26/09/24 PÁG 03 COL 02.
Apresentação do DOC n. 1361/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 1825/2023, sancionado (Of 1183/2024-SF). ".
