Dispõe sobre pagamento adicional extraordinário para sustentabilidade dos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1Hospitais conveniados receberão um pagamento adicional.
2A medida visa garantir a sustentabilidade financeira dos hospitais.
3O objetivo é melhorar o atendimento à população no SUS.
Apresentação do PL n. 1813/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Dispõe sobre pagamento adicional extraordinário para sustentabilidade dos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul".
Apresentação do REQ n. 1669/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.813, de 2024".