Apresentação do Projeto de Lei n. 18/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCTI.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 440
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora no momento da apreciação da matéria.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda, pelo Deputado Raimundo Santos.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023).
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla.
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2024, Letra B.
Recebimento pela CCJC.
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Chris Tonietto.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 453, Letra C.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/03/2026).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/03/2026 21:25:00. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 38/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.