Apresentação do PL n. 1783/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Tipifica o crime de simulação de participação de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em cena de violência".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CIDOSO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 165
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.
Apresentação do REQ n. 2996/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que " Requer revisão do despacho aposto ao PL nº1783 de 2024, de modo a também o distribuir à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise de seu mérito".
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
Iniciada a Discussão
Encerrada Discussão
Iniciada a Votação
Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL/MA).
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 24/08/2024, Letra A.
Recebimento pela CPD.
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 666, Letra B.
Apresentação do REQ n. 1738/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 1783, de 2024, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Comunicação - CCom".
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1783/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alden, José Medeiros, Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
