Apresentação do Projeto de Lei n. 1765/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina".
Apense-se à(ao) PL-2366/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.
Recebimento pela CSAUDE.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2366/2022
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2366/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4° do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2366/2022.
