Apresentação do PL n. 176/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais".
Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor (PL 1933/2021) de autoria do mesmo parlamentar. Publique-se.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/02/2024 PAG 416
