Apresentação do Projeto de Lei n. 1721/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate".
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CESPO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
Apresentação do REQ n. 3679/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Zucco (PL-RS) e Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.721/2023".
Aprovado o requerimento nº 3679/2025,do Sr. Zucco, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1721/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3679/2025.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Discussão em turno único.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.
Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.721-B/2023).
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 283/2025/SGM-P.
