Projeto de Lei · apresentado em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados
A presente proposta institui a Política Nacional de Economia Circular para Baterias (PNECB) como resposta estruturante ao crescimento acelerado da frota de veículos eletrificados, da geração distribuída e do armazenamento estacionário de energia, que, sem regulação específica, pode converter soluções energéticas em grave passivo ambiental.
Quer entender mais? Veja nosso Glossário Político com termos explicados em linguagem simples.