Apresentação do PL n. 1708/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o Circuito Junino, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
Apresentação do REQ n. 1623/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.708/2024, nos termos regimentais. ".
Retirado o PL n. 1708/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1623/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/2024 PAG 1150
