Acompanhantes de pessoas com deficiência terão desconto em passagens aéreas.
Facilita o transporte de pessoas com deficiência em viagens.
A medida visa garantir mais acessibilidade e inclusão.
Apresentação do Projeto de Lei n. 1700/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o desconto para acompanhantes de pessoas com deficiência nas passagens aéreas. ".
Apense-se à(ao) PL-8091/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3072/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5023/2023.
Dispõe sobre o desconto para acompanhantes de pessoas com deficiência nas passagens aéreas.
