Apresentação do Projeto de Lei n. 1694/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras e dá outras providências".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4353/2023.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bebeto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
