Dispõe sobre a destinação de 100% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta a calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1Todo o dinheiro do Fundo Partidário será usado para ajudar em enchentes.
2Medidas emergenciais serão implementadas para enfrentar a calamidade.
3A ação visa apoiar a população afetada no Rio Grande do Sul.
Apresentação do PL n. 1692/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Delegado Palumbo (MDB/SP) e Sargento Fahur PSD, que "Dispõe sobre a destinação de 100% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta a calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".
