Apresentação do PL n. 169/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre nova regra para a distribuição dos ganhos relativos à atividade de inovação na empresa".
Apense-se à(ao) PL-2141/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.
Recebimento pela CICS.
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 2141/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para ajustes no Parecer, para o PL 2141/2023, ao qual esta proposição está apensada.
