Apresentação do Projeto de Lei n. 1680/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de prevenção à Violência nas Escolas - PNPVE".
Apense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
Recebimento pela CPASF.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1885/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2295/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3220/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4657/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5669/2023.
Desapense-se desse o PL 5669/2023.
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4774/2025.
Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.
Apense-se a este o PL 67/2026
Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.
