Apresentação do PL n. 1678/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi".
Apense-se à(ao) PL-3060/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CAPADR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024.
Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 3060/2023, ao qual esta proposição está apensada.
