Apresentação do Projeto de Lei n. 1655/2023, pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Institui a Política Pública de Incentivo a Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais do País".
Apense-se à(ao) PL-2979/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1588/2024.
Apensação da proposição PL-1588/2024 à proposição PL-1655/2023.
