Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino.
Em Resumo
1Criação de um programa para prevenir violência nas escolas.
2Implementação de medidas de segurança para alunos e funcionários.
3Objetivo de garantir um ambiente escolar mais seguro.
Apresentação do Projeto de Lei n. 1645/2023, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino".
Apense-se à(ao) PL-1635/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1635/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1673/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1679/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1680/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1681/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1739/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1907/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1910/2023.
Apresentação do REQ n. 1792/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino".
Apense-se a este(a) o(a) PL-1965/2023.
Apresentação do REQ n. 1809/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Any Ortiz CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.645, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino".
Apense-se a este(a) o(a) PL-2136/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2277/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2444/2023.
Deferido o REQ n. 1792/2023.
Deferido o REQ n. 1809/2023.
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.
Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.
Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.
Apense-se a este o PL 772/2026
Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.
