Apresentação do PL n. 1644/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre o reconhecimento, incentivo, promoção e inclusão da espiritualidade e da fé como práticas para a prevenção e o tratamento de doenças".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
