Apresentação do PL n. 1643/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiu a Matéria a Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 419, Letra A.
Recebimento pela CCJC.
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)
