Apresentação do Projeto de Lei n. 1635/2023, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1645/2023.
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1465/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1649/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1688/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1747/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1759/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1784/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1789/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1814/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1866/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1980/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2282/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2304/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2612/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2708/2023.
Apresentação do REQ n. 2296/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023. ".
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.
Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.
Apensação da proposição PL 67/2026 à proposição PL 1680/2023.
Apensação da proposição PL 772/2026 à proposição PL 1645/2023.
Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.
