Apresentação do Projeto de Lei n. 1610/2023, pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Tobiarte”, do município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Reis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024, Letra A.
