Programa Emprega Turismo para incentivo ao emprego

Apresentação do PL n. 1599/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social 'Emprega Turismo', institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).".

Às Comissões de Trabalho; Turismo; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 632

Recebimento pela CTRAB.

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2025 a 18/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento pela CTUR.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator.

Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno, a pedido do Relator.

Usou da palavra o Deputado Bibo Nunes (PL-RS).

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

Recebimento pelo(a) CPASF.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/03/2026 PÁG 32, Letra B.

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.