Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes.
Em Resumo
1Sugere campanha sobre riscos do uso de telas.
2Foco em crianças e adolescentes.
3Objetivo é conscientizar sobre consequências negativas.
Apresentação do PL n. 1598/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do uso excessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes".
Apresentação do REQ n. 1375/2025 (Requerimento), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Solicito a Retirada do PL 1598/2025 que Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário de campanhas de saúde pública de campanha sobre riscos e consequências do usoexcessivo de telas e de tecnologias digitais por crianças e adolescentes, por erro de Material".
Retirado o PL n. 1598/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1375/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.
