Apresentação do PL n. 1594/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 616
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
Apense-se a este(a) o(a) PL-3290/2025.
Apensação da proposição PL-3290/2025 à proposição PL-1594/2025.
Apensação do PL 3290/2025 a esta proposição.
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-3290/2025 apensada.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.
