Apresentação do Projeto de Lei n. 1584/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Cria-se o Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.