Apresentação do Projeto de Lei n. 1577/2023, pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei 11.350 de 05 e outubro de 2006, Regulamenta os Agentes de Saúde e Endemias Indígenas".
Apense-se à(ao) PL-2431/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-2431/2021
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), para o PL 2431/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 2431/2021, ao qual esta proposição está apensada.
