Apresentação do PL n. 157/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Ricardo Salles NOVO, que "Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, para incluir diretriz para a mitigação das emissões poluentes causadas por veículos automotores".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 696.
Recebimento pela CCTI.
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CMADS.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.
