Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para assistência humanitária em resposta às calamidades públicas ocasionadas por fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1Parte do fundo de campanha será usada para ajuda humanitária.
2Apoio será direcionado a vítimas de chuvas e enchentes.
3Medida visa melhorar a resposta a calamidades públicas.
Apresentação do PL n. 1567/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para assistência humanitária em resposta às calamidades públicas ocasionadas por fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul".
