Apresentação do Projeto de Lei n. 1563/2023, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical".
Apense-se à(ao) PL-4383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTRAB.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 4383/2021, ao qual esta proposição está apensada.
