Cursos sobre saúde mental para profissionais

Apresentação do PL n. 155/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências".

Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 46

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Retirado de pauta pela Relatora.

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2024).

Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de novo parecer, com substitutivo.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Retirado de pauta, de ofício, em razão de apresentação de novo parecer com novo substitutivo após a publicação da pauta.

Lido o Parecer pela Relatora.

Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE) e Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 390, Letra A.

Recebimento pela CE.

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2024)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2024 a 20/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).

Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).

Devolvida à Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).