Financiamento de sepultamento para doadores de órgãos
Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para dispor sobre o financiamento público das despesas com o sepultamento dos doadores de órgãos e tecidos.
Em Resumo
1O projeto permite que despesas de sepultamento sejam pagas com dinheiro público.
2A medida é voltada para pessoas que doaram órgãos e tecidos.
3Isso visa apoiar as famílias dos doadores em momentos difíceis.
Apresentação do PL n. 1545/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para dispor sobre o financiamento público das despesas com o sepultamento dos doadores de órgãos e tecidos".
