Denomina “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Em Resumo
1Cria o nome para um novo complexo viário.
2O complexo inclui viadutos e acessos na BR-050.
3Localização é no município de Uberaba, Minas Gerais.
Apresentação do PL n. 1541/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Denomina “Complexo Viário FRANCISCO JOSÉ TURCHETO SANTOS” o conjunto de viadutos, passagens, acessos e entroncamentos que especifica, localizado na Rodovia BR-050, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. ".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CVT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 406
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Neto, pela Deputada Rosana Valle.
