Estabelece isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1Consumidores afetados por enchentes não pagarão energia e água.
2A isenção será válida por 6 meses.
3A medida visa ajudar quem sofreu com alagamentos.
Apresentação do PL n. 1541/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Estabelece isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul".
