Apresentação do Projeto de Lei n. 1539/2023, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação dos acessórios utilizados em montarias em cavalos, na modalidade Bareback".
Apense-se à(ao) PL-7624/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 7624/2017, ao qual esta proposição está apensada.
