Apresentação do PL n. 1527/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa Nacional Maria Quituteira e Artesã. Institui o Programa Nacional Maria ".
Apense-se à(ao) PL-573/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 301
