Apresentação do Projeto de Lei n. 1522/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.".
Apresentação do Requerimento n. 1458/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1522/2023, Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências".
Retirado o PL n. 1522/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1458/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.
