Apresentação do PL n. 1520/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA), que "Este Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional do Cirurgião CardioVascular".
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/05/2024 PAG 85
