Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação.
Em Resumo
1Criação de faixas só para motos e similares.
2Melhora a circulação de motocicletas em vias movimentadas.
3Aumenta a segurança dos motociclistas nas estradas.
Apresentação do Projeto de Lei n. 1520/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação. ".
Apense-se à(ao) PL-150/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
Recebimento pela CDU.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4606/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 150/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 150/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), para o PL 150/2023, ao qual esta proposição está apensada.
