Apresentação do PL n. 1518/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Confere ao município de Tracunhaém, no Estado de Pernambuco, o título de capital Nacional do Artesanato em Cerâmica".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 277
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
