Apresentação do Projeto de Lei n. 1512/2023, pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969 e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-241/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSPCCO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 385
Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 1015/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.512/2023 do Projeto de Lei nº 241/2023".
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro.
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 241/2023, ao qual esta proposição está apensada.
