Inclusão de Idosos na Política Urbana

Apresentação do PL n. 15/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão das pessoas idosas na implementação da política urbana".

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 277.

Recebimento pela CIDOSO.

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com emenda.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CDU.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2025, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.