Apresentação do Projeto de Lei n. 15/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Apense-se à(ao) PL-10/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-10/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 618
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.