Apresentação do PL n. 1495/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Denomina “Aeroporto Internacional Benito Benatti” o futuro aeroporto que será localizado em Olímpia/SP".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
Recebimento pela CVT.
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).
Parecer do Relator, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
Devolvida à Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP).
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP).
Parecer do Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Deputado Juninho do Pneu.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
