Apresentação do PL n. 1494/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para reduzir a idade mínima para realização de exames supletivos".
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.
Recebimento pela CE.
Designado Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:09:12 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Daniel José, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), em razão da ausência das autoras.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
Iniciada a Discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
Vista ao Deputado Prof. Reginaldo Veras.
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da. ausência da Autora.
Encerrada a Discussão.
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.
